Preços da gasolina e do diesel subiram em todo o Brasil a partir deste sábado (01). Os motivos, segundo o Governo Federal, são: a elevação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre estes combustíveis e o reajuste da Petrobras.
Os aumentos foram determinados em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz que reúne secretários de Fazenda dos 27 Estados e do Distrito Federal. Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, declarou o Confaz em nota à imprensa .
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, declarou o Confaz em nota…
Esta foi a primeira revisão nos moldes da lei complementar 192 de 2022, que instituiu uma alíquota fixa para combustíveis em nível nacional. Antes, cada Estado calculava o ICMS com base no preço médio dos três meses anteriores.
No Brasil, o preço dos combustíveis é determinado pelo mercado. A decisão de repassar ou não o aumento de tributos aos consumidores recai sobre os postos de combustíveis – que, em geral, repassam. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis – Abicom, o preço do diesel está 15% abaixo das cotações do Preço de Paridade Internacional – PPI , referência internacional do setor.
“A decisão de repassar ou não o aumento de tributos aos consumidores recai sobre Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, declarou o Confaz em nota.
SEM CONTROLE DE PREÇOS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros dizem que não haverá intervenção nos preços da Petrobras. A ideia no governo é que qualquer tipo de medida neste sentido não seria sustentável. Em entrevista a jornalistas na quinta-feira (30), o petista disse que, quem decide sobre reajuste é a estatal. Problema: quem mandou a estatal abandonar o sistema anterior de PPI foi Lula.
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