Poder 360
O debate sobre corte de gastos públicos dominou a equipe econômica ,em Brasília nas últimas duas semanas. Apesar de cobrado pelo mercado, o governo não fez nenhum anúncio oficial sobre as medidas, mas autoridades envolvidas na elaboração já sinalizaram despesas que estão no radar para revisão.
Uma das categorias citadas foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pagamento um salário mínimo por mês, à pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Os repasses somaram R$ 88 bilhões em 2023, ao considerar a inflação. Houve um aumento de 51% na dotação em relação a 10 anos atrás.
As despesas com o benefício somaram R$ 75,8 bilhões em 2024 até julho, último dado disponível. O valor ainda não considerava o pente-fino anunciado pelo governo. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já disse que a expansão das cifras com o BPC estão na mira dos técnicos.
“O BPC está crescendo na casa de 2 dígitos, uma elevação que chama atenção. Não há motivação evidente do que poderia estar acontecendo para ter essa dinâmica”, declarou em entrevista a jornalistas em 26 de julho de 2024.
Alguns ministros, no entanto, já disseram ser contra mudanças estruturais nos benefícios. Wellington Dias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, declarou que o presidente Lula da Silva (PT) não cortará essa despesa.
GASTOS COM FUNDEB
Outro gasto já mencionado por integrantes da equipe econômica é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). É um montante destinado a financiar a educação pública. O fundo atingiu a marca de R$ 59,0 bilhões em 2024, segundo dados consultados no Portal da Transparência, em 8 de novembro. A despesa cresceu 32,3% de 2014 para 2023, em valores corrigidos pela inflação.
O Fundeb é um gasto permanente desde 2020, determinado pela Constituição. Precisa de mudanças legislativas que demandam mais votos no Congresso para ser modificada, como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, já sinalizou que o Fundeb não trouxe benefícios à educação proporcionais aos repasses. Declarou em 12 de junho que a categoria precisa ser ao menos revisada, quando participou de uma audiência pública na Câmara. O ministro da Educação, Camilo Santana, é contra.
SEGURO-DESEMPREGO E ABONO
Os gastos com seguro-desemprego passaram de R$ 37,4 bilhões em janeiro de 2022 para R$ 45,4 bilhões em agosto de 2024 – aumento de 21%. Chama a atenção o fato de os valores aumentarem mesmo em um momento que dados indicam aceleração do mercado de trabalho, com uma taxa de desemprego em uma baixa recorde e a criação de postos formais acima do esperado.
Os valores do abono salarial também tiveram alta recentemente. Passaram de R$ 24,8 bilhões em 2023 para R$ 27,9 bilhões em 2024. A expectativa do governo é que atinja mais de R$ 30 bilhões em 2025, segundo o projeto de Orçamento enviado ao Congresso. Ambas as cifras já estiveram na mira da equipe econômica. Uma das propostas era unificar a administração do benefício com outros para economizar gastos.
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