Poder 360
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que levará à próxima reunião de líderes o Projeto de Decreto Legislativo – PDL que busca barrar o aumento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na úitima quinta-feira.
O projeto foi protocolado na sexta-feira [23). “Ainda não tive tempo de tratar com os líderes. Vamos debater na próxima reunião”, disse Motta, ao jornal O Globo. Os deputados se reúnem nesta quarta-feira(28), para tratar do assunto. A medida do Ministério da Fazenda causou forte reação no Congresso e entre agentes do mercado.
As novas alíquotas elevaram de 3,38% para 3,50% o IOF sobre transações com cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior. Já a compra de moeda estrangeira em espécie passou de 1,10% para 3,50%. Depois da repercussão negativa, a Fazenda recuou em algumas das medidas.
OPOSIÇÃO LANÇA OFENSIVA
Lpideres da Oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado federal Zucco (PL-RS) protocolaram projetos de decretos legislativos para sustar os efeitos do decreto. Marinho disse que a mudança foi feita “às pressas” e que o decreto resulta “em severas distorções tributárias e insegurança jurídica”. Já Zucco apresentou o projeto antes do recuo da Fazenda. Afirmou que o decreto é “estarrecedor” e uma “incontroversa inadequação técnica”.
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
