Governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), obteve, neste sábado (29), uma vitória na Justiça Eleitoral contra perfis nas redes sociais que utilizaram o conteúdo de uma reportagem da TV Record, exibida na última terça-feira (25), para afirmar falsamente que a matéria jornalística comprovaria um suposto “gabinete do ódio” contra o candidato ao governo João Campos (PSB).
Na decisão do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, foi determinado que o Instagram apague em até 24 horas as publicações das páginas Recife Ordinário, Brega Bregoso, Pernambucoposting e Seremos Resistência, que possuem juntas mais de 6 milhões de seguidores, além da entrega dos dados necessários à identificação dos responsáveis pelos perfis envolvidos na divulgação.
Caso o Instagram não cumpra a decisão, será aplicada uma multa no valor de R$ 15 mil por dia de descumprimento. O desembargador ressaltou na decisão que é “imprescindível a pronta atuação” da Justiça Eleitoral “para evitar danos irreparáveis ao equilíbrio da disputa eleitoral” pela proximidade da eleição e “da facilidade de viralização dos conteúdos na internet”, pontuando que as próprias publicações incentivam o compartilhamento do conteúdo.
“O conteúdo desinforma ao transformar suspeitas jornalísticas em conclusões irrefutáveis, instigando o compartilhamento de fatos que não correspondem ao teor da matéria originária, propagando a efetiva comprovação de uma estrutura chamada de “gabinete do ódio”.
Igualmente, o trecho “para atacar o adversário João Campos”, prima facie, descontextualiza a informação da matéria sobre as ditas apurações em face de ambos os principais candidatos”, apontou o desembargador.
Ainda na decisão, o relator da representação protocolada pela Coligação Pernambuco de Coração analisa uma série de publicações das páginas, a exemplo de uma postagem da Brega Bregoso, que traz o vídeo da reportagem da Record com o seguinte texto: “Urgente! Jornal da Record revela gravação que detalha ‘Gabinete do ódio’ operado dentro do Governo Raquel Lyra para atacar João Campos”.
O desembargador destacou na decisão a inexistência de uma investigação da Polícia Federal, algo propagado falsamente. “Contudo, examinando a gravação, constata-se que a reportagem não menciona a comprovação da existência de um esquema de ataques virtuais, mas sim, reúne suspeitas que indicariam, segundo os jornalistas responsáveis, uma estrutura voltada à disseminação de notícias falsas.
Conforme a própria reportagem, nada foi revelado ou comprovado de forma definitiva – ao contrário do que fora informado na postagem – e, segundo provas trazidas na inicial (ID 30499640, fl. 12), sequer haveria investigação formal em curso na Polícia Federal por esses fatos”, afirma na decisão.
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