Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – Cindre, da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para debater os recursos da desestatização da Eletrobras voltados para revitalização da Bacia do São Francisco.
A reunião, requerida pelo deputado federal Pedro Campos(PSB-PE), tem como objetivo debater soluções para evitar que Pernambuco tenha perda de R$ 146 milhões em investimentos imediatos para obras de saneamento básico em municípios do Sertão e Agreste. Os investimentos, oriundos do Fundo de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, seriam destinados a obras imediatas em 16 cidades pernambucanas, mas foram cancelados pelo Comitê Gestor do Fundo;
A justificativa do corte, é de que a concessão dos serviços de saneamento no Estado tornaria os investimentos desnecessários. “Estamos falando de mais de R$ 140 milhões que podem garantir saneamento, saúde e dignidade para o povo pernambucano. Existe mais de R$ 1 bilhão na conta de revitalização do Rio São Francisco destinado justamente para investimentos como esse. Não faz sentido abrir mão desses recursos”, afirmou o parlamentar.
A audiência será realizada no Plenário 15 da Câmara dos Deputados e reunirá representantes do Governo Federal, gestores municipais, órgãos de controle e especialistas para discutir alternativas que garantam a manutenção dos investimentos. Entre os participantes confirmados estão Giuseppe Vieira, secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); José Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco.
E também. Cláudio Ademar, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Samir Felipe, secretário-executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe – Semac(SE); além do prefeito Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira (PE).
Para Pedro Campos afirmou, que esses recursos podem acelerar a implantação de sistemas de esgotamento sanitário, independentemente da concessão realizada no Estado. Entre os municípios que seriam contemplados estão: Petrolândia, com cerca de R$ 18 milhões previstos; Ibimirim, com aproximadamente R$ 26 milhõe e Afogados da Ingazeira, com mais de R$ 25 milhões destinados a obras de saneamento.
O deputado informou que já esteve em reuniões com a Casa Civil e com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para solicitar a revisão da decisão. Segundo ele, caso os investimentos sejam mantidos com recursos federais, haverá redução da pressão tarifária sobre a população, uma vez que a futura concessionária deixaria de arcar com parte das obras previstas.
“A compensação para o cidadão precisa ser a diminuição da tarifa. Se o investimento já pode ser feito com recurso público disponível, não há justificativa para que essa conta pese no bolso do povo do Sertão”, destacou. O parlamentar comentou a sua articulação. “O Sertão não pode esperar décadas por obras que já possuem recurso garantido.
Estamos mobilizando prefeitos, dialogando com o Governo Federal e cobrando participação do Governo do Estado para impedir esse retrocesso”, concluiu Pedro Campos. Confira abaixo lista das cidades pernambucanas prejudicadas:
- 1. Afogados da Ingazeira – R$ 25,0 milhões
- 2. Araripina – R$ 2,8 milhões
- 3. Belém do São Francisco – R$ 13,9 milhões
- 4. Bodocó – R$ 4,2 milhões
- 5. Buíque – R$ 6,0 milhões
- 6. Calumbi – R$ 7,5 milhões
- 7. Exu – R$ 5,1 milhões
- 8. Ibimirim – R$ 26,6 milhões
- 9. Iguaracy – R$ 11,8 milhões
- 10. Moreilândia – R$ 2,5 milhões
- 11. Ouricuri – R$ 2,5 milhões
- 12. Petrolândia – R$ 18,0 milhões
- 13. Santa Terezinha – R$ 4,4 milhões
- 14. Sertânia – R$ 2,2 milhões
- 15. Tabira – R$ 8,0 milhões
- 16. Trindade – R$ 5,8 milhões
Foto: Chico Ferreira
