Plenário da Assembleia Legislativas de Pernambuco – Alepe aprovou Projeto de Lei – PL, do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), que torna obrigatório medida direcionada à saúde dos jovens. Segundo o PL, os hospitais, ambulatórios e centros de saúde, terão que comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis, ocorrências com menores de idade que envolvam uso de álcool ou entorpecentes .
De acordo com o Parlamentar, a proposta resulta da preocupação com a saúde dos jovens pernambucanos. “A adolescência é a fase de transição para a vida adulta, quando as capacidades fisiológicas e cognitivas do jovem ainda estão sendo estabelecidas. Por isso, cada vez mais, precisamos discutir políticas públicas voltadas para a conscientização do jovem sobre os efeitos do álcool na saúde e no convívio social e familiar”.
“Não podemos permitir a banalização do consumo de álcool e entorpecentes por menores de idade. Vender, oferecer ou dar bebidas para menores de idade é crime previsto em Lei Federal”, declarou o parlamentar. Em 2020, a pesquisa “Álcool e a Saúde dos Brasileiros” realizada pelo Centro de Informações Sobre a Saúde e Álcool, constatou o aumento no consumo no País e os impactos nocivos.
Segundo o levantamento, 78,6% da população brasileira já consumiu bebida alcoólica alguma vez na vida. A média de idade em que que os brasileiros experimentam a bebida é de 12 anos e meio. Além disso, 55% dos estudantes na faixa de idade entre 13 e 15 anos também já consumiram, sendo que 38,5% já utilizaram em excesso.
