Por conta das fortes chuvas em Pernambuco, sobretudo no Grande Recife e na Zona da Mata, a população do Estado poderá sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em visita ao Estado.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, no caso de calamidades, as pessoas atingidas e com saldo disponível no FGTS podem sacar até R$ 6.220. O presidente da Caixa estima que as liberações em Pernambuco serão feitas em até cinco dias.
Segundo a Caixa, para habilitação ao saque do FGTS, é necessário que o município decrete situação de emergência ou estado de calamidade pública, que seja reconhecida por Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O município deve realizar ainda sua habilitação junto à Caixa, apresentando a declaração das áreas afetadas elaborada pelo ente público/defesa civil.
“A Caixa atua hoje em 107 municípios, todos que tenhamos a comunicação do Estado e do MDR nós faremos imediatamente a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em até cinco dias, pausas em até três meses para todas as linhas de crédito para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Além disso, os créditos atuais as pessoas podem postergar por até três meses”, disse o presidente do banco, Pedro Guimarães.
Segundo ele, a Caixa fará todos os pagamentos pelo celular, “qualquer transferência de renda, qualquer programa, como BPC, temos milhões de contas gratuitas no Caixa Tem, desenvolvido na época do auxílio emergencial. Nós temos várias agências alagadas, e mesmo assim faremos o atendimento”, destacou Guimarães
.Quando disponível o acesso ao dinheiro, os trabalhadores poderão solicitar o saque no aplicativo FGTS, de maneira totalmente digital, na opção ¨Meus Saques¨, realizando o upload dos seguintes documentos: foto de documento de identidade; comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido no prazo máximo de 120 dias antes da decretação da calamidade.
A Caixa não esclareceu quantos municípios já se habilitaram ou procuraram a Caixa sobre como proceder. No entanto, o banco esclarece que está prestando o suporte necessário aos municípios afetados pelas fortes chuvas ocorridas no Estado, “com vistas à adoção das providências necessárias para habilitação e início do atendimento à população”.
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