Oopulação de Olinda já pode opinar sobre a Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de iluminação, na cidade. Desde esta terça-feira (20), está no ar o site oficial do empreendimento da Prefeitura de Olinda, com consulta pública para o cidadão enviar suas sugestões.
Nele também pode ser viabilizado uma série de documentos sobre o programa. Em janeiro, será realizada uma Audiência Pública, transmitida pelas redes sociais do município sobre a PPP.
Na semana passada, o projeto iniciou a etapa de validação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), com apresentação das principais premissas e informações deste importante projeto para Olinda.
A reunião contou com a participação da equipe de estruturação do projeto de parceria público-privada da Prefeitura de Olinda, representantes da Caixa Econômica Federal e consultorias especializadas, que apresentaram os estudos técnicos, econômico-financeiro e jurídicos da PPP ao TCE-PE.
SOBRE A PPP
A PPP da iluminação pública de Olinda contempla a substituição de todas as lâmpadas atuais, em todos os bairros e vias, por luminárias de maior eficiência energética (tecnologia LED). Esta modernização dos mais de 24 mil pontos representa um potencial de redução de mais de 66% do consumo de energia e redução de +1.000 toneladas das emissões de gás carbônico (CO2) ao ano.
O projeto irá promover um uso mais eficiente dos recursos públicos através de uma economia para o município superior a R$ 2 milhões ao ano, em relação aos custos atuais da Prefeitura com os serviços de iluminação pública.
Com investimentos de cerca de R$ 30 milhões pelo parceiro privado, a PPP também prevê a instalação de iluminação pública especial em 27 dos principais monumentos e marcos da cidade – como a Biblioteca Pública de Olinda, Catedral da Sé e o Palácio dos Governadores – o que valoriza não só o patrimônio histórico e cultural como também fomenta a atividade turística na região.
A partir da implantação da PPP é esperada uma redução no número de acidentes de trânsito, aumento da sensação de segurança da população e estímulo ao uso noturno de espaços públicos, de modo que a melhoria na qualidade da iluminação das vias, praças e parques da cidade, impacta todo o contexto urbano.
Foto: PMO
