Prefeito do Recife, João Campos (PSB) participou, na noite desta terça-feira (02), da solenidade de regularização fundiária de 711 lotes da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Novo Prado, na Zona Oeste da capital pernambucana.
Na ocasião, também foram entregues 480 títulos de propriedade definitiva para moradores da localidade, sendo 320 em nome de mulheres. A iniciativa faz parte do Programa A Casa É Sua, realizado em parceria com o Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e o Ministério de Gestão e Inovação do governo federal.
“Hoje é um dia muito especial. Estamos entregando 711 imóveis regularizados e mais de 430 escrituras, das quais mais de 300 em nome de mulheres chefes de família. Muitos moradores aguardaram anos por esse título, que representa o documento mais forte sobre a propriedade urbana. Quem recebe essa escritura passa a ter isenção do IPTU. Vamos seguir fazendo sempre pelo povo do Recife, com trabalho e compromisso”, afirmou o prefeito João Campos.
O núcleo Novo Prado está localizado nos bairros de San Martin e Bongi. Em 1983, a área foi transformada em ZEIS por meio da Lei Municipal nº 14.511, que define assentamentos habitacionais consolidados como áreas de interesse social, com normas específicas para viabilizar a regularização jurídica e a integração à cidade.
“O Programa A Casa É Sua assume um papel central na política pública de regularização fundiária do Recife. O foco é garantir a titularidade nas ZEIS, reforçando o pertencimento e assegurando direitos”, explicou Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento. Até agora, o programa já concluiu a regularização das ZEIS Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Etapas 1 e 2 da Mustardinha, Prado e a Etapa 1 de Brasília Teimosa.
Estão em andamento processos em comunidades como Mangueira, Afogados, Campo Grande, Coelhos, Torrões, Barro, Areias e Coque. Ao todo, o Programa A Casa É Sua deve beneficiar cerca de 50 mil famílias. Com a entrega de Novo Prado, já são 11,8 mil imóveis regularizados e 8,2 mil títulos emitidos.
Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
