No mês dos namorados, a Prefeitura do Recife, por meio do Núcleo de Mediação de Conflitos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, promove uma grande ação de reconhecimento de união estável. A iniciativa será realizada nesta terça-feira (17), no Compaz Paulo Freire, no bairro do Ibura, das 10h às 12h.
O objetivo é garantir o reconhecimento legal da união estável de casais do Ibura e região que vivem juntos de forma contínua e com intenção de constituir família. Com isso, os casais passam a ter acesso a direitos como previdência, partilha de bens, inclusão em planos de saúde e outros benefícios.
Mais de 60 casais, que se inscreveram previamente no Núcleo de Mediação de Conflitos, serão contemplados. “Essa é uma ação coletiva, social e inclusiva, que oferece a casais em situação de vulnerabilidade a chance de regularizar gratuitamente sua união, garantindo dignidade, segurança jurídica e acesso a direitos”.
“Com o apoio de instituições públicas e órgãos de justiça, buscamos democratizar o acesso à cidadania e fortalecer os vínculos familiares e comunitários”, declarou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho. A ação acontece por meio de parcerias com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC); Centro Universitário do Recife (UNIPESU); e Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz (SECPAZ).
Para o secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife, Túlio Arruda, a iniciativa cumpre um papel importante na garantia de direitos. “O reconhecimento de união estável tem um valor simbólico e prático muito importante. Ele assegura direitos, fortalece os laços afetivos e reforça o compromisso do poder público com uma cidadania mais justa e acessível. Levar esse tipo de ação aos territórios, de forma acolhedora e com acesso facilitado, é uma das grandes missões dos Compaz”.
Os beneficiados pelo reconhecimento de união estável também terão acesso a outros serviços, durante a manhã, no Compaz Paulo Freire. São eles: orientações jurídicas, atendimento do PROCON-Recife, acolhimento psicológico, orientações sobre saúde preventiva, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e atendimentos de fisioterapia e nutrição.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
- Local: Auditório do Compaz (2º andar, Biblioteca da Paz)
- 10h – Acolhimento dos casais e convidados
Responsável: Equipe de Mediação de Conflitos - 10h10 – Apresentação musical (TJPE)
- 10h20 – Falas institucionais: secretarias de Direitos Humanos; Cidadania e Cultura de Paz
- 11h20 – Apresentação musical (TJPE)
- 11h40 – Assinatura dos termos de união estável
- 11h40 – Sessão de fotos no espaço instagramável (Sala Multiuso 2)12h30 – Encerramento
Foto: Wesley D’Almeida/Prefeitura do Recife
