Poder360
A homenagem da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói ao presidente Lula (PT) em desfile neste domingo (15) foi alvo de vários questionamentos de partidois de oposição de que a iniciativa configuraria propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o petista é pré-candidato ao Planalto.
As medidas incluíram representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União – TCU bem como ações na Justiça comum e no Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Houve a tentativa de impedir a apresentação e a ida do petista à Marquês de Sapucaí, assim como o repasse de recursos públicos à agremiação de Niterói, que estreou no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro.
O QUE DIZ A LEI
Conforme a Lei Eleitoral, a propaganda de um candidato só é permitida a partir de 16 de agosto. O Partido Novo entrou, com uma representação no TCU para pedir que a Acadêmicos de Niterói não recebesse o repasse de R$ 1 milhão da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
A área técnica da Corte de Contas se manifestou a favor de barrar os recursos. A decisão final coube ao relator do caso, Aroldo Cedraz, que negou o pedido para suspender o repasse. Confira abaixo alguns autores de ações:
Damares Alves e Kim Kataguiri – a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) moveram ações contra o presidente por causa do enredo da agremiação. Ambas foram rejeitadas pela Justiça Federal; Novo e Kim Kataguiri – ingressaram com um pedido de proibição do desfile.
A liminar foi negada pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. A Corte acompanhou o voto da relatora, Estela Aranha, que foi indicada por Lula ao cargo.
Novo e Kim Kataguiri – O Partido Novo e o deputado Katiguiri ingressaram com um pedido de proibição do desfile. A liminar foi negada pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. A Corte acompanhou o voto da relatora, Estela Aranha, que foi indicada por Lula ao cargo.
A escolha do enredo não foi a única controvérsia protagonizada pela agremiação fluminense. O Poder360 mostrou, em 5 de fevereiro, que o presidente da escola, Wallace Palhares foi demitido do cargo de assistente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj
PLANALTO
Na quinta-feira (12) o Palácio do Planalto determinou que o carro alegórico que levaria os amigos do presidente Lula no desfile da Acadêmicos de Niterói ficasse restrito a aliados sem mandato e sem cargos públicos. A decisão buscou reduzir riscos jurídicos e eleitorais da homenagem ao petista mesmo depois da decisão do TSE de rejeitar pedidos de suspensão.
A orientação foi reforçada depois de reuniões no Planalto e análises de advogados. A avaliação interna foi de que não haveria problema jurídico ou eleitoral, mas a presença a orientação foi reforçada depois de reuniões no Planalto e análises de advogados. A avaliação interna foi de que não haveria problema jurídico ou eleitoral, mas a presença de ministros ou figuras públicas poderia gerar atritos e prejudicar a escola de samba estreante no Grupo Especial.
Foto: Luiza Monteiro/Riotur
