Poder 360
Senado aprovou nesta quarta-feira (28), reajuste salarial de funcionários federais. O impacto será de R$ 73,92 bilhões até 2027, segundo cálculos do governo. O texto da Câmara dos Deputados foi integralmente mantido e, por isso, segue para a sanção do presidente Lula da Silva (PT).
Proposto pelo governo no último mês de abril, o projeto foi enviado em regime de urgência constitucional. Tinha 45 dias para ser apreciado. É complementar à MP (medida provisória), que já havia determinado o reajuste na carreira federal e perderia validade em 2 de junho….
A votação foi simbólica – quando não há registro nominal dos congressistas a favor ou contra. Proposto pelo governo, em abril, o projeto foi enviado em regime de urgência constitucional. Tinha 45 dias para ser apreciado. É complementar à MP (Medida Provisória), que já havia determinado o reajuste na carreira federal e perderia validade, na segunda-feira (02). Leia abaixo os principais trechos.
- Cria as carreiras de Desenvolvimento Socioeconômico, de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários;
- Reajusta os salários de funcionários e de empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal;
- Reajusta a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo Federal
- Transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança.
O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do partido no Senado, rejeitou todas as 62 emendas apresentadas. A principal justificativa apresentada pelo congressista é que mudanças na proposta devolveriam o projeto à análise da Câmara. Ou seja, o texto não seria analisado a tempo de evitar a caducidade dos efeitos da MP.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, o custo do reajuste salarial de funcionários do governo federal será de: R$ 17,99 bilhões para 2025; R$ 26,76 bilhões para 2026 e R$ 29,17 bilhões para 2027.
Foto: Sérgio Lima/Poder360
