Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou oficialmente, nesta quinta-feira (31), a tramitação de processos físicos. Com isto, todos os autos passam a ser movimentados exclusivamente de forma digital, encerrando uma tradição de mais de dois séculos e marcando uma nova etapa no Judiciário estadual.
A digitalização total dos processos representa, segundo o TJPE, um avanço em celeridade, transparência e acesso à Justiça. A partir de agora, pedidos de reativação de processos físicos só poderão ser feitos após a conversão dos autos para o sistema eletrônico, o Processo Judicial Eletrônico – PJe.
O uso do PJe começou em Pernambuco há mais de dez anos e foi expandido para todas as unidades jurisdicionais do Estado em 2021. Paralelamente, o Tribunal iniciou a digitalização dos processos ainda em papel – trabalho que vem sendo feito de forma sistemática desde o segundo semestre de 2019.
Diversos setores participaram do esforço de digitalização, como a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), a Secretaria de Planejamento (Seplan), a Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc) e os comitês responsáveis pela migração e gestão do PJe.
A transição para o ambiente 100% eletrônico traz impactos práticos. Com os autos digitalizados, as petições podem ser feitas remotamente, o acompanhamento processual é imediato e os deslocamentos até os fóruns deixam de ser necessários. Isso reduz custos e amplia o acesso da população à informação jurídica.
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância simbólica e prática da mudança. “Encerrar os processos físicos é mais do que uma modernização. É um compromisso com a população, que passa a ter uma Justiça mais rápida, segura e eficiente”.
De acordo com o TJPE, iniciativa, além de acelerar o andamento das ações, a medida contribui para a sustentabilidade do Judiciário, com economia de papel, energia e espaço físico. Também fortalece o controle interno e reduz os riscos de extravios e atrasos nos processos.
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