Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza diplomação do presidente eleito, Lula (PT) e do seu vice Geraldo Alckimin (PSB) nesta segunda-feira (12). A data estipulada inicialmente era 19 de dezembro – prazo limite para esse trâmite.
No entanto, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, antecipou a data e marcou a cerimônia para hoje. A partir do ritual, os candidatos eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito.
Na cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes, entregará os diplomas a Lula e Alckmin. Nesta edição, o TSE adotará medidas de prevenção à Covid-19, como: o uso de máscaras e o distanciamento social.
Os eleitos devem ter seus registros de candidaturas deferidos pelo TSE e as contas de seus partidos, julgadas. As contas do PT e do PSB foram aprovadas no última dia 06. Já a diplomação de governadores, deputados, senadores e representantes das Assembleias Legislativas dos estados acontece pelos Tribunas Regionais Eleitorais (TREs).
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