O processo da candidatura (indeferimento ou deferimento) do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), segue no TSE, sem previsão de finalização. A próxima sessão, para apreciação do processo do prefeito eleito de Pesqueira, foi adiada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o mês de fevereiro de 2021.
Para o Cacique a situação já estaria resolvida, em virtude, de o processo da condenação dele, ter sido anulado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com reconhecimento do Estado Brasileiro. “Me sinto injustiçado! Esse processo de criminalização que vivenciamos durante o período de luta pela recuperação do território Xukuru, pensava eu, que já tinha resolvido isso. Quem tem perdido é o povo de Pesqueira, o nosso povo”, ressaltou.
Um de seus advogados, Marcelo Patu, também comentou que, além da intervenção da Corte Interamericana, o Cacique foi julgado injustamente e, não teve uma defesa justa na época. ‘São essas alegações que estamos levando ao TSE’, ressaltou.
Marcos Xukuru disse inda, que, independente do resultado, seguirá lutando por sua candidatura em todas as instâncias possíveis. “Se perdermos no TSE, vamos brigar no STF e se tivermos novas eleições. eu irei participar do grupo colocando uma nova pessoa e lutando por sua eleição, para que a gente possa consolidar os nossos projetos. Jamais desistirei’, destacou.
Prefeito eleito reiterou, que, seu grupo já deveria estar sendo montado, mas segue na incerteza. “Estamos focados no Presidente da Câmara, se, porventura não sair a liminar … quem assume é ele. Estamos conversando com os nossos vereadores para podermos garantir que o nosso projeto vá a frente”, destacou.
Advogado do Cacique comentou que, na decisão recente do Ministro Gilmar Mendes, os prefeitos eleitos deveriam ser diplomados até que a decisão sobre a candidatura seja tomada. “Enquanto o processo não andar, deveríamos subir ao cargo até decisão contrária. Tem que prevalecer a vontade popular”, destacou o Advogado.
Patu destacou a recente entrada a ex-ministra do TSE, Luciana Lóssio, na equipe de advogados de Marcos Xukuru. “Doutora Luciana se compadeceu do caso e decidiu fazer parte da nossa equipe, abraçou essa luta conosco’, comentou. “Não é um caso comum, se trata de uma liderança que teve na sua vida o processo de criminalização, em virtude de luta”.
“Não foi nada administrativo, é um caso diferente, é preciso ser analisado desse ponto de vista”, destacou o Cacique. ‘É tudo diferente nesse processo, tudo começou com a falta do Estado Brasileiro de demarcação de terras e muita presença, na hora de criminalizar’, concordou Patu.
Marquinhos foi condenado, em segunda instância, por crime de incêndio há alguns anos. Segundo Marcelo Patu , o crime por si só não é o suficiente para intervir na Lei da Ficha Limpa. “O crime de dano, diferente do crime de incêndio, apesar de uma derivação do primeiro crime, está na ficha limpa, o de incêndio, não”.
É uma interpretação extensiva, uma questão absurda que foge da lógica’, afirmou Marcelo. “Eu acredito na Justiça, espero que ela seja feita e que o nosso povo pesqueirense seja respeitado em sua decisão nas urnas’, pontuou o prefeito eleito, Marcos Xukuru.
