Deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou, na terça-feira (24), um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para incluir na pauta, o Projeto de Lei (PL) Nº 4.892/2023, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT), que assegura a validade permanente ao laudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista …
Mês: fevereiro 2026
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE -PE iniciou nesta quinta-feira (26) e segue até o sábado (28), mais um mutirão para ampliar a oferta de serviços e coletar as digitais de quem ainda não atualizou o cadastro eleitoral. A mobilização acontece com os postos e cartórios de todo Estado abertos das 8h às 16h, …
Prefeitura do Recife divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado final e a homologação do primeiro edital do Programa CNH Social Recife. A iniciativa é executada pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS) e pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia (SECTI) e registrou mais de 21 mil inscrições. A lista com …
Advocacia-Geral da União – AGU apagou do seu sistema interno, denominado Sapiens, as orientações, teses e modelos de manifestação usados desde o início do atual governo em processos sobre descontos associativos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. A exclusão se deu após a Operação Sem Desconto, deflagrada em …
Diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro, Moshe Dayan Fernandes, entrega nesta sexta-feira (27), na sede da Dourado Lácteos, no Município de Pedra, Agreste do Estado, o selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – Sisbi-Poa, a seis laticínios pernambucanos, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Pecuária …