Termina neste sábado (26), o prazo para pedir registros de candidaturas na Justiça Eleitoral. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral – TSE é de que, este ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, o TSE recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927 solicitações.
Devido às dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE. Constituição Federal exige que para se candidatar é necessário ter nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, e filiação partidária, entre outros requisitos.
No caso de prefeito e vice – é exigido idade mínima de 21 anos e para vereador, 18 até a data da posse. Em consequência da pandemia, as eleições municipais 2020 tiveram o calendário alterado, por meio de emenda constitucional aprovada pelo Congresso . O primeiro turno acontece no dia 15 de novembro e o segundo turno, duas semanas depois, mas precisamente, no domingo 29.
