REGISTROS DE CANDIDATURAS: PRAZO TERMINA HOJE

Termina neste sábado (26),  o prazo para pedir registros de candidaturas na Justiça Eleitoral. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral – TSE é de que, este ano,  mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, o TSE recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927 solicitações.

   Devido às dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE. Constituição Federal exige que para se candidatar é necessário  ter nacionalidade  brasileira, o pleno exercício  dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio  eleitoral na respectiva circunscrição,  e filiação partidária, entre outros requisitos.  

  No caso de prefeito e vice – é exigido idade mínima de 21 anos e para vereador, 18 até a data da posse.  Em consequência da pandemia, as eleições municipais 2020  tiveram o calendário  alterado, por meio  de emenda  constitucional aprovada pelo Congresso . O primeiro turno acontece no dia 15 de novembro e o segundo turno, duas semanas depois,  mas precisamente,  no domingo 29.

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