Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe realiza, nesta quarta-feira (26), às 09h, uma audiência pública para discutir a atualização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o financiamento da política de saúde mental no Estado.
O encontro, promovido pela Comissão de Saúde no auditório Sérgio Guerra, reunirá representantes dos governos federal, estadual e municipais, além de órgãos de controle, Judiciário, entidades profissionais e sociedade civil. Entre os pontos em debate estão a defasagem dos parâmetros da rede, o aumento da demanda por atendimento e a expansão da judicialização na área.
A reunião também discutirá a divisão das responsabilidades financeiras entre União, Estado e municípios, além da habilitação de novos serviços e da regionalização da assistência. Gestores municipais apontam dificuldades com a previsibilidade dos repasses federais e com os recursos disponíveis para manter e ampliar a rede.
Devem participar representantes do Ministério da Saúde, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, conselhos profissionais e entidades ligadas à gestão da saúde.
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