Foto: Wladmir Paulino/Esp. DP
Mais do que um levantamento sobre o cumprimento dos protocolos de saúde nas escolas públicas, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE concluiu que, as unidades municipais de ensino, que recebem crianças e adolescentes do Fundamental I e II, estão em péssimas condições de operação até mesmo se não houvesse uma pandemia.
Cada um dos 184 municípios teve ao menos um colégio avaliado, totalizando 513. A boa notícia ficou para quem estuda nos estabelecimentos do Estado. Foram 67 escolas visitadas em todas as regiões: Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão – com apenas duas não cumprindo as indicações para receber os estudantes.
A auditoria realizada nas unidades estaduais estava dentro do planejamento do TCE, desde quando foi autorizado o retorno das aulas presenciais. Já a visita nos municípios englobou a Operação Eleições.
O presidente do Tribunal, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior foi duro na análise ao comentar que, algumas unidades municipais não têm a condição mínima para receber os alunos em qualquer situação – em crise de saúde ou não. E, o que agrava o problema: sem indícios de planejamento para quando o retorno das atividades for autorizado.
“Boa parte dessas escolas não têm condições de funcionamento, algumas não têm água nem energia elétrica, dentro do que se exige para o funcionamento, além de outros problemas estruturais. E não se trata deste momento de volta ou possível volta. Não havia planejamento de custos de quantos servidores a mais se precisaria. O que se verificou foi que, desde antes da pandemia já havia problemas sérios. Vamos adotar medidas para, ao menos, minimizar”, disse.
“Entre essas medidas está incluída uma conversa com os prefeitos e, aqui, o tom a ser adotado no discurso vai mudar de acordo com a condição do gestor. Os que começam novos mandatos serão abordados de uma forma, quem vai para a segunda empreitada deve ser mais cobrado”.
Os conselheiros relatores de cada escola serão incumbidos de estabelecer prazos, termos de ajuste ou auditorias especiais, sempre de acordo com o problema levantado. Os órgãos de controle, como Ministério Público e Controladorias, serão acionados. As contas das prefeituras serão julgadas levando em consideração o que foi apurado nessas auditorias.
“Vamos julgar contas, aplicar sanções e abrir auditorias especiais para verticalizar as irregularidades encontradas. Os descumprimentos podem levar a encaminhamento para ações de improbidade e, se for o caso, até responsabilidade penal”, comentou Dirceu.
ESCOLAS ESTADUAIS
As escolas estaduais passaram no teste. A gerente de auditoria de educação, Nasli Lopes explicou que as equipes de avaliação encontram quase todas as unidades preparadas para receber os alunos, com os equipamentos necessários adquiridos e em bom funcionamento, bem como, as condições para higiene e correto distanciamento social.
“Algumas escolas fizeram a mais, como: utilizar tapetes sanitizantes, utilizar borrifadores e criar kits individuais para os professores com os instrumentos de trabalho. Também apresentaram os termos aditivos para a compra de materiais”, contou.
Além da visita in loco dos auditores, os gestores das escolas também tiveram que responder um questionário de 50 itens, com assuntos pertinentes ao planejamento e execução dos planos para as atividades..
