Por: O Estadão
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18), durante live semanal no Facebook, que a partir de 1º de março, não haverá qualquer imposto federal sobre o preço do óleo diesel. Decisão acontece, após a Petrobras decretar um novo reajuste de combustíveis. Ele considerou o aumento anunciado pela Petrobras – o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”.
O Presidente reforçou que, não pode interferir na estatal, mas afirmou que a medida “vai ter consequência”. Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Com o anúncio da estatal, o óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir de hoje e a gasolina, 10,2%. Em menos de dois meses deste início de ano, o diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8%, respectivamente.
“A partir de 1.º de março não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses”, disse Bolsonaro na live. Durante os dois meses de isenção, o Presidente afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o produto a longo prazo. “Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”.
O Presidente sugeriu, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na petrolífera nos próximos dias. “Não posso interferir e nem iria interferir (na empresa). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem de mudar alguma coisa”, afirmou. A Petrobras disse ontem, que não comentaria as declarações sobre a empresa e seu presidente, Roberto Castello Branco.
A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a uma demanda dos caminhoneiros – base de apoio do Presidente que tem pressionado o governo por causa do aumento do combustível. Em ameaça indireta a Castello Branco, o Bolsonaro citou que o comandante da estatal chegou a dizer, há alguns dias, que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.
“Como disse o presidente da Petrobras, há poucos dias: ‘Eu não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Jair Bolsonaro. Antes da manifestação na live, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores – Abrava Wallace Landim – o Chorão, havia divulgado nota criticando o novo reajuste. Ele questionou diretamente o governo.
Ao lado do Presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma “ emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”.
Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. “A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir”, disse Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis nos Estados.
O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1.º de março, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha”. “O preço do gás de cozinha está em média R$ 90, na ponta, lá para o consumidor. E o preço na origem está abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual.
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