O plenário virtual da Câmara de Vereadores do Recife aprovou em segunda discussão, nessa segunda-feira (19), o Projeto de Lei 85/2020, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que estabelece prioridade na vacinação contra Covid-19 para professores e demais trabalhadores de Educação.
Além dos professores, o texto prevê prioridade para profissionais de Saúde e Segurança, cuja vacinação contra o coronavírus já teve início e está em andamento na capital pernambucana. Após a aprovação pelos vereadores, o projeto segue, agora, para a sanção do prefeito do Recife, João Campos (PSB). O gestor terá até 15 dias para sancionar ou vetar o parecer positivo da Câmara. O prazo é contado a partir do encaminhamento do projeto à prefeitura.
O PL ainda engloba a prioridade para profissionais de Educação, Saúde e Segurança nas medidas preventivas disponibilizadas pelo Poder Público, nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em saúde – como é o caso da pandemia de Covid-19. De acordo com a vereadora Ana Lúcia, o projeto foi elaborado há um ano, “em meio a apreensões e incertezas sobre os protocolos de atendimento à Covid 19, quando ainda não tínhamos as vacinas”.
“Agora, que temos vacinas para os grupos prioritários e com a iminência do retorno às aulas, é urgente garantir que os professores e demais trabalhadores do ambiente escolar sejam imunizados para que essa retomada aconteça com segurança. Precisamos estabelecer de imediato o calendário de vacinação e apresentar esse protocolo. Muitas das nossas escolas ainda não têm condições de acolher esses estudantes”, disse a Parlamentar.
