O ano de 2021 pode ser classificado como histórico para a Câmara Municipal do Recife. Os parlamentares bateram recordes em produção, avançaram em políticas públicas de fortalecimento institucional e de participação popular, turbinaram a transformação digital da Casa e destinaram o maior volume de recursos de todos os tempos para que a Prefeitura realize investimentos em obras de infraestrutura, na cidade.
O presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), completou o seu primeiro ano à frente da Comissão Executiva da Câmara e destacou o compromisso do parlamento.
“Foi realmente um ano extremamente produtivo, que demonstra o compromisso da Câmara com a população recifense. Vereadoras e vereadores deixaram, por muitas vezes, as questões partidárias e políticas de lado, para agir com velocidade e beneficiar as pessoas que mais precisam”.
O trabalho ecoou na sociedade, tanto que a participação popular foi quatro vezes maior que a anotada em 2020, quando 21.090 mil pessoas acompanharam as atividades pelo Youtube. Em 2021, a audiência bateu 97.109 mil espectadores.
Primeiro-secretário da Casa, o vereador Eriberto Rafael (PP) destacou os planos para 2022. “Desde o início da gestão, a Comissão Executiva colocou como prioridade modernizar a Câmara e aproximá-la da população. Atingimos estes objetivos”.
“Para o próximo ano, temos o desafio de dar continuidade à transformação digital da Casa, com a implantação completa do Processo Eletrônico, além de concretizar a Escola do Legislativo e o Parlamento Jovem, projetos que vão abrir ainda mais a porta da Câmara para os cidadãos”, pontuou.
BALANÇO
A produção legislativa na Câmara superou todas as expectativas. Tramitaram na Casa mais de 15 mil matérias. Para se ter uma ideia, apenas os requerimentos chegaram a 14.891, quase o dobro em relação a 2020 (7.854). Vereadoras e vereadores apresentaram 443 projetos de lei Ordinária, mais que o dobro de 2020, que contou 207.
A implantação da tramitação eletrônica de documentos na instituição trouxe economia de recursos e deu agilidade para apreciar importantes projetos, como a criação de auxílios emergenciais e do programa de crédito facilitado para pequenos empreendedores, além do Plano de Mobilidade.
Além disso, a Câmara do Recife passou a ter no seu site institucional um Banco de Ideias Legislativas, um espaço que permite a qualquer pessoa enviar sugestões de projetos de lei na busca por incentivar e promover a participação popular no processo legislativo.
Em um ano marcado pela chegada da vacina contra a Covid-19, a CMR foi agente ativa na fiscalização e debate. A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, que funcionou entre março e setembro, encaminhou 141 recomendações à Prefeitura, fruto de diálogo com mais de 50 especialistas, acadêmicos, pesquisadores, empresários, representantes de conselhos de classes e integrantes de movimentos sociais.
Também houve a criação de importantes iniciativas: a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife, dentre outras, além da Procuradoria Especial da Mulher, que tem o objetivo de incentivar a participação e representação das mulheres na política.
Ainda foram instituídos este ano, com previsão de começar as atividades em 2022, o Novo Parlamento Jovem, que vai incentivar o exercício da cidadania da nova geração, e a Escola do Legislativo, que ofertará cursos para qualificação profissional dos recifenses.
A Câmara encerrou o ano fazendo a maior destinação de recursos da história do Poder Legislativo: R$ 30 milhões entregues à Prefeitura para realização de obras de infraestrutura em bairros e comunidades de toda a cidade, fruto de uma decisão unânime das vereadoras e dos vereadores.
“Em 2022 queremos acelerar ainda mais o ritmo de trabalho, para fazer as entregas que o povo do Recife exige. Esses resultados representam os esforços de cada parlamentar e do corpo técnico da Câmara Municipal”, disse Romerinho Jatobá.
