Câmara Municipal do Recife está entre as mais transparentes de Pernambuco, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco- TCE-PE.
O Tribunal publicou em seu portal o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos, relativo ao Poder Legislativo das cidades, que coloca a Casa de José Mariano no status de “Desejado”, o nível mais alto de avaliação, seguindo os parâmetros do TCE.
O órgão faz o ranking da transparência dos Legislativos Municipais desde 2017, com o Recife figurando entre as Câmaras mais avançadas a partir 2018. Em 2019 não houve divulgação do relatório.
Para a contagem da transparência o Tribunal de Contas observa os dados veiculados nos portais dos legislativos municipais, avaliando receitas, despesas, licitações, contratos, instrumentos de transparência e gestão, informações de agentes políticos e outros servidores, serviço eletrônico de informações ao cidadão (e-SIC), recursos e informações sobre o sítio eletrônico e acessibilidade para pessoas com deficiência.
Os indicadores são organizados em quatro grupos: Transparência Ativa; Transparência Passiva; Aspectos Visuais, Tecnológicos e de Acessibilidade; e Boas Práticas de Transparência.
Ao todo, 49 das 185 cidades pernambucanas atingiram o padrão “Desejável” (26%). A Câmara do Recife está nesta situação por garantir que todas as informações do Poder Legislativo sejam publicadas dentro dos critérios de qualidade indicados pelo TCE.
“Para nós, que fazemos a Câmara Municipal do Recife, dar transparência total ao uso dos recursos públicos é uma obrigação. Ficamos felizes em saber que a avaliação dos dados foi positiva, mas sabemos que é possível avançar ainda mais, para que a sociedade possa fiscalizar e acompanhar como são destinados os recursos”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
O Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE das Câmaras, com a metodologia completa, pode ser visto no link: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/resultado/camara/exercicio-2020
