BRASIL

MINISTÉRIO PÚBLICO E TCU PEDEM SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

  Ministério Público juntamente com o Tribunal de Contas da União – TCU solicitou a apuração do impacto fiscal da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. O subprocurador- geral Lucas Furtado também pede que o envio do benefício seja suspenso, enquanto não forem dadas pelo governo as informações fiscais.. “Suspenda, cautelarmente, a prorrogação do …

RENATO FEDER É O NOME ESCOLHIDO PARA MINISTRO DA EDUCAÇÃO

O ex-secretário de Educação do Paraná, empresário Renato Feder deve ser  o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar  o Ministério da Educação e Cultura – MEC,  segundo informações repassadas pelo Palácio do Planalto, na manhã desta sexta-feira (03). Feder já havia se reunido com o Presidente antes da opção por Decotelli, que pediu …

PRESIDENTE SANCIONA COM VETOS LEI QUE OBRIGA USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS

Presidente Jair Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo  Congresso Nacional que obriga a utilização de máscaras em espaços públicos, transportes públicos incluindo táxis, carros de aplicativos e aviões. O presidente vetou trechos importantes do texto original.    Entre os dispositivos vetados pelo presidente estão a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos públicos, templos religiosos e outros locais fechados com reunião …

TULIO GADELHA PROTOCOLA PL QUE PROÍBE COMÍCIOS E EVENTOS ELEITORAIS ESTE ANO

Deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o Projeto de Lei 3602/20, que proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, por causa da pandemia de Covid-19. A proposta também destaca que compete ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, …