Os contribuintes que acumularam dívidas referente aos ICMS, IPVA ou ICD durante a pandemia terão a oportunidade de renegociar os seus débitos com desconto. O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, lançou o Programa de Recuperação Fiscal – Refis específico para dívidas contraídas no período compreendido entre 1º de abril e 31 de …
Com informações do Governo Federal O Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial (no valor de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família) para mais 122 mil pessoas que entraram com pedido de contestação, após terem sido consideradas inelegíveis a receber o benefício. Elas foram incluídas nos …
Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, decreto que prorroga até o dia 30 de junho de 2021, o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. …
Foto: Wladmir Paulino/Esp. DP Mais do que um levantamento sobre o cumprimento dos protocolos de saúde nas escolas públicas, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE concluiu que, as unidades municipais de ensino, que recebem crianças e adolescentes do Fundamental I e II, estão em péssimas condições de operação até mesmo se …
O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira !7), a suspensão do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado e teve como base o atual momento epidemiológico e os indicadores da doença. “O Carnaval representa muito mais do que uma festa para o povo pernambucano, …