Aplicação do Plano de Contingência de Calamidades do Recife em relação às chuvas foi o assunto abordado na audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na manhã desta quarta-feira (29).
O evento ocorreu no plenarinh da Câmara do Recife,, com a participação da sociedade civil, moradores, órgãos competentes e diversos vereadores e vereadoras da capital pernambucana.
“Nós entendemos que há, como parte da preparação para a chuva, processos que são anteriores. Inclusive, são intervenções pontuais que têm sido feitas pela Prefeitura e a gente vai procurar focar a nossa intervenção e participação no Plano de Contingência, naquilo que precisa ser feito antes da tragédia – se houver tragédia- durante e logo depois”.
O episódio da chuva será constante em nossa cidade diante das mudanças climáticas e existem procedimentos de segurança que podem ser passados à população”, disse Ivan Moraes.
André Araripe, representando o gabinete de Ivan Moraes, comentou e exibiu uma apresentação de um estudo realizado sobre o Plano do Contingência da Prefeitura, numa parceria entre pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e integrantes do gabinete do parlamentar. Araripe apontou questões que estão ausentes no documento da gestão e citou sugestões.
“O Plano de Contingência e Proteção e Defesa Civil (Plancon) foi avaliado pelo grupo para constatar se foram apresentadas diretrizes claras com procedimentos alinhados com a Política de Proteção e Defesa Civil e legislação pertinente, dentre outros aspectos”.
“Foram apontadas 15 questões que precisam ser alertadas como a ausência de grupo de trabalho com a participação das instituições públicas e sociedade civil; detalhamento de suprimentos, além de não ter uma definição de rotas de fuga etc”.
O secretário-executivo de Defesa Civil do Recife, Cassio Sinomar, disse que o órgão está sempre presente nas comunidades do Recife e citou as ações da pasta. “O Plano de Contingência tem cinco fases: prevenção, preparação, mitigação, resposta e reconstrução. Temos um recorde de obras sendo que realizadas e de investimentos aplicados em áreas de morros no Recife”.
“A cada ano é recorde de precipitação de chuvas. Nós tivemos, em maio, 160 milímetros em menos de seis horas, então existe um trabalho constante da Defesa Civil. Um terço da população mora em morros. Não estou feliz em dizer isso aqui, mas nós tiramos 1.500 famílias de suas casas nesses locais vulneráveis”.
Pamela Alves, da Secretaria de Planejamento do Recife, elogiou a apresentação de sugestões ao Plano de Contingência e apresentou novas ações da pasta. “Um dos pontos que destaco é a questão do sistema de abrigamento e desalojamento”. A gente percebeu que precisava melhorar esse processo para esse período de inverno, e criamos um sistema novo onde a Defesa Civil foi dotada com 60 tablets”.
“À medida que vão identificando a necessidade de abrigamento ou desalojamento, nós podemos observar na hora a situação e ficamos sabendo das necessidades”.
“São 13 órgãos envolvidos. Também foi criado o Centro de Operações da Cidade e será inaugurado no próximo ano, mas o prefeito João Campos pediu para antecipar toda a parte de coordenação de protocolos, de comunicação de contingência e gerenciamento de risco para o evento do inverno”.
Representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),Rejane Centelhas afirmou que a situação das chuvas é uma pauta prioritária dentro do Ministério Público e lembrou da atuação do grupo de promotores no MPPE.
“O procurador-geral do MPPE designou um grupo com atuação conjunta especial formado por três promotores, do qual eu faço parte, atuando nos 14 municípios que foram mais atingidos pelas chuvas do ano passado”.
“O objetivo é auxiliar e contribuir com o trabalho dos promotores titulares dessas cidades, dando mais força à sociedade civil e suas demandas junto ao poder público, além de auxiliar na fiscalização de todos os pontos que estão previstos na lei”.
Foto- Divulgação/CMR
