Os deputados estaduais, Clarissa Tércio (PSC) e Joel da Harpa (PP) – que compões a ala ideológica da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, questionam as alterações realizadas no Projeto 1094/20, que reconhece as Igrejas como atividades essenciais, em Pernambuco.
De acordo com os parlamentares, a matéria original realmente defendia o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas, no período de calamidade pública, situação de emergência sanitária ou catástrofe natural, mas a alteração realizada pela Comissão de Administração Pública da Alepe não só modificou na íntegra toda a redação do projeto original, como o parágrafo único do artigo terceiro e inviabilizou totalmente o cumprimento do projeto.
Isso porque, o novo texto diz que: em caso de situações excepcionais, devidamente fundamentadas, o Poder Executivo poderá determinar, por meio de decreto, restrições às atividades presenciais religiosas. “Na aprovação do projeto na Alepe, eu defendi o texto original sem esse parágrafo, que fala do governo fechar as igrejas quando achar conveniente – porque entendo que, mesmo em pandemia as igrejas devem permanecer aberta com os cuidados sanitários” afirma o Deputado Joel da Harpa.
Na opinião de Clarissa Tércio, esse dispositivo inviabiliza a matéria e tudo continua exatamente como estar. Se o governo determinar, restringirá o funcionamento, excluindo, dessa forma o caráter de essencialidade. “Após fechar as igrejas durante toda a pandemia e ignorar o clamor dos cristãos pernambucanos por seu direito de culto, o Governador, agora, quer fazer espetáculo com esse ato de sanção desse projeto, que não garante verdadeiramente o nosso direito”, destacou Clarissa Tércio.
Para ela, a maior prova de que o projeto perdeu a sua essência, é que, após a alteração, os principais opositores votaram favorável à matéria. O PL 1094/2019 foi sancionado pelo Governador do Estado, nesta segunda-feira (10), com apenas dois integrantes da bancada evangélica, o que reflete o descontentamento e desaprovação dos demais parlamentares.
