Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (27), em reunião plenária o Projeto de Lei – PL Nº 26/2023, que autoriza a Prefeitura do Recife construir 40 novas creches na cidade por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa.
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Samuel Salazar (MDB), comemorou a aprovação do projeto que visa a ampliação de vagas na educação infantil e pretende eliminar o déficit em na faixa etária de zero a cinco anos.
A expectativa da gestão municipal é, gerar com os futuros equipamentos mais nove mil vagas, mantendo a coordenação pedagógica das unidades de ensino sob o comando da Prefeitura do Recife dentro do programa municipal Infância na Creche. A matéria agora segue para sanção do prefeito João Campos (PSB).
“Essa iniciativa da prefeitura faz parte de um conjunto de ações estratégicas para diminuir o déficit de vagas na faixa etária de zero a cinco anos e mostra o comprometimento do prefeito João Campos com a educação de nossa cidade”.
” Com a autorização, a prefeitura vai poder construir, com o apoio do parceiro privado, 40 novas unidades de educação infantil que contemplarão aproximadamente 9 mil estudantes”, explicou o Parlamentar.
Samuel Salazar ressaltou ainda, que não haverá privatização da educação e que todos os professores e trabalhadores da área serão servidores públicos. “Essa proposta se soma a outras ações já realizadas pela gestão do prefeito João Campos, que entregou à população mais de 5 mil vagas de creches e de pré-escola, desde 2021”.
“A meta principal é criar 7 mil novas vagas de creches até o final de 2024, o que também implicará na contratação de 1.600 novos profissionais da educação”, destacou. Salazar pontuou que a construção das creches será realizada por meio de uma PPP, em que a administração municipal será responsável pelas atividades pedagógicas, como já acontece atualmente.
A PPP abrangerá a edificação, manutenção e operação dos serviços não educacionais das creches, garantindo uma gestão eficiente e de qualidade. As creches-escolas serão públicas e farão parte da Rede Municipal de Ensino do Recife.
“Toda a gestão da unidade e as atividades pedagógicas, incluindo os profissionais, materiais didáticos, alimentação escolar, fardamento e livros, serão de responsabilidade da Secretaria de Educação da cidade”, disse Salazar.
O líder do governo João Campos ainda enfatizou que as creches-escolas terão espaços modernos, com salas climatizadas e toda a estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades das crianças e dos profissionais da rede pública de ensino. O projeto é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), a Secretaria de Educação (SEDUC), Recife Parcerias e o BNDES.
Foto – Divulgação/CMR
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