Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe realizou, nesta quarta (12), uma audiência pública sobre a valorização dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. O deputado João Paulo (PT) presidiu o encontro. Participaram da reunião servidores do setor, sindicalistas e representantes do poder público.
A principal reivindicação dos servidores, representados por sindicatos e pela Associação Movimento em Defesa dos Trabalhadores do SUS (AMDTS), foi o aumento na gratificação de desempenho. De acordo com a lei estadual que rege o tema, até 30% do valor mensal repassado às unidades de saúde pelo Governo de Pernambuco podem ser destinados ao benefício.
Atualmente, o Estado direciona 25% do faturamento das unidades de saúde para a gratificação de desempenho. O movimento dos servidores demanda que o percentual seja elevado para 30%, como explica o advogado da AMDTS, Mauro André Feitosa
Não há dúvida de que a política de incentivo ao servidor por meio da gratificação de desempenho é importante. E fixar em 30% vai impedir que haja arbítrio do gestor”, afirmou. “O servidor já vai saber quanto é que ele vai ter, quais são os critérios, se vai descontar imposto de renda, se vai descontar a alíquota previdenciária, se ele vai conseguir levar esse valor para a aposentadoria. Ou seja, vai dar mais segurança e equilíbrio ao ambiente do SUS”.
Os trabalhadores do SUS também clamaram por melhorias em áreas como a alimentação e o repouso nos hospitais públicos, assim como por realização de concursos, aumento no vale-alimentação, entre outros pontos. Para o presidente da AMTDS, Miqueas Veloso, falta ao Estado um mecanismo eficiente para a valorização dos profissionais da saúde pública.
REFORÇO
Secretário-executivo Bruno Carneiro apresentou investimentos do Estado no setor. “Estamos hoje sem uma política clara de valorização dos trabalhadores do sistema público de saúde. A gente reconhece que o Governo estadual constrói paredes, no entanto, o recurso humano, que é, em última instância, quem carrega o SUS nos ombros, não tem hoje uma política definida de valorização”, criticou.
INVESTIMENTOS
Em defesa do Governo do Estado, o secretário-executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Bruno Carneiro apresentou. os investimentos no setor. “Eu posso destacar a convocação de mais de 16 mil profissionais de saúde; o concurso recentemente autorizado para mais de 1.200 vagas que, em breve, será realizado; o repasse do piso, que é uma luta histórica nacional dos trabalhadores da enfermagem; e a reforma e qualificação de várias unidades de saúde”, citou.
O deputado João Paulo do PT ressaltou que, em abril de 2026, fez uma indicação ao governo estadual sugerindo o encaminhamento de um projeto de lei para aperfeiçoar o pagamento da gratificação de desempenho.
A proposta aponta caminhos concretos: estabelecer um percentual mínimo garantido, combinado com o teto máximo já previsto, ou criar critérios progressivos vinculados ao desempenho e ao cumprimento das metas institucionais”, explicou. “O objetivo é reduzir a insegurança dos servidores e assegurar mais previsibilidade, transparência e justiça na distribuição da gratificação.” O parlamentar também se comprometeu a retomar o tema após o período eleitoral.
Foto: Roberta Guimarães/Alepe
