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sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Política e cotidiano de Pernambuco

POLÍTICA

COMISSÕES DA ALEPE AVANÇAM NA ANÁLISE DE PROPOSTAS DO MARCO LEGAL CONTRA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Por Luzimar Dias

O conjunto de propostas apresentadas por parlamentares para aumentar a segurança nas unidades de ensino do Estado avançou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20).  

O Marco Legal e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas recebeu parecer favorável das reuniões das comissões de Finanças e de Educação. O Marco junta 16 projetos de lei dedicados ao tema, reunidos em um texto substitutivo, elaborado pela Comissão de Justiça. 

A proposta estabelece princípios como a adoção de boas práticas de saúde mental voltadas para alunos, professores, técnicos e servidores da educação. Relator do substitutivo na Comissão de Educação, o deputado Renato Antunes (PL) explicou que a motivação das propostas veio da onda de ataques às escolas ao longo de 2023.

“Essa matéria foi extensivamente discutida em 2023, quando houve  essa onda de ataques.  Vários deputados propuseram leis para fortalecer o combate a violência e tornar a escola aquilo que ela é: um ambiente onde deve ser propagado a cultura da paz”, destacou.

A matéria prevê outras ações dirigidas ao comportamento dos alunos, como o desenvolvimento de habilidades de comunicação, gerenciamento das emoções e construção da autoestima. Ainda conforme a proposta, o monitoramento de casos críticos deve ser feito por meio de relatórios, com categorização das situações e encaminhamento das soluções.

Algumas medidas previstas foram destacadas no relatório pela aprovação apresentado pelo deputado Diogo Moraes (PSB),  na Comissão de Finanças. O Parlamentar citou, entre outros exemplos, o letramento digital com foco no uso responsável das redes sociais, implementação de um canal de denúncias especializado, e a criação de um protocolo policial emergencial específico.  

 Foto: Nando Chiappetta

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