Desde o início de abril, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão na habilitação de 7.441 leitos de UTI, sendo 231 de UTI pediátrica, voltados exclusivamente para o atendimento de pacientes com a Covid-19, em todo o País, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. Esse recurso já foi liberado, em parcela única, aos estados, municípios e o Distrito Federal e é direcionado ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto durar a pandemia.
De acordo com o Ministério, na semana que compreende os dias 20 a 28, a pasta habilitou mais 1.299 leitos, sendo seis deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 187 milhões. Desse total, 976 receberam habilitação na última quinta-feira. As portarias que autorizaram o repasse dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União e contemplaram nove estados: Bahia (47), Distrito Federal (95), Espírito Santo (77), Minas Gerais (20), Mato Grosso do Sul (10), Paraíba (63), Rio de Janeiro (436), Santa Catarina (125) e São Paulo (426). O gestor recebe o recurso mesmo que o leito não seja utilizado.
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos a pacientes com Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O ministério, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços, diz a pasta. No início de abril o MS publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento de pacientes com coronavírus.
