Foto: PF/ Divulgação
Polícia Federal – PF realizou na manhã desta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Bal Masqué, responsável por investigar a aplicação de recursos públicos usados no combate à pandemia da Covid-19, em Pernambuco.
Na ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 36ª Vara Federal da Justiça Federal na Seção Judiciária do Recife/PE. Informações são Polícia Federal.
Nesta fase, as equipes policiais buscam apreender as máscaras e aventais adquiridos para realização de exame pericial visando colher provas da falta de autorização da Anvisa em relação às máscaras e aventais entregues pela empresa investigada à Secretaria de Saúde do Recife.
Foi nesta Operação, que Felipe Soares Bittencourt foi proibido pela Justiça Federal de entrar no prédio da Prefeitura. Ele tinha sido nomeado pelo ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) para ser diretor da Secretaria de Saúde do Recife.
É sabido que a Anvisa publicou a Resolução – RDC 379, de 30 de abril de 2020 e dispôs de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários, para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
Tal norma proibia, porém, a confecção de máscaras cirúrgicas com tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros têxteis que não sejam do tipo “Não tecido de uso odonto-médico- hospitalar” para uso pelos profissionais em serviços de saúde.
No caso concreto, as investigações apontam que os tecidos utilizados para confecção artesanal de máscaras e aventais foram TNT comum, não hospitalar, impróprio para servir como EPI aos profissionais vinculados a Secretaria de Saúde do Recife/PE.
O nome Operação Bal Masqué faz referência aos bailes de máscaras que remontam à Idade Média, mais especificamente nas cidades italianas de Veneza e Florença.
