ESCOLHA HISTÓRICA: DÉBORA ALMEIDA É A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR COMISSÃO DE FINANÇAS DA ALEPE

Membros titulares da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeram em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (01), as presidências das Comissões responsáveis pelas decisões e condução dos projetos legislativos da Casa. 

, Deputada Débora Almeida, que cumpre seu primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco foi escolhida por unanimidade, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe .

É a primeira vez história da Assembleia Legislativa de Pernambuco que que uma mulher assume tal protagonismo, frente a Comissão Permanente que tem as competências previstas no art. 97 de emitir pareceres sobre: projetos de lei relativos a Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento anual;  revisão do Plano Plurianual e relatórios internos elaborados por força da Lei de Responsabilidade Fiscal,

Também tem domínio na compatibilidade ou adequação orçamentárias de todas as proposições submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa que importem aumento ou diminuição de receita ou despesas públicas, ou possuam repercussão orçamentária, financeira ou tributária; acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual e das emendas parlamentares ao Orçamento anual, dentre outras atividades pertinentes e constantes no Regimento Interno da Alepe

Foto – Divulgação

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