Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de uma publicação feita pelo perfil @juventudejoaocampos que simulava, por meio de inteligência artificial (IA), uma foto da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), ao lado do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A imagem era acompanhada da frase: “Em Pernambuco, o bolsonarismo é roxo”. A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno após ação apresentada pela coligação de Raquel Lyra. Segundo o magistrado, o conteúdo atribui à candidata uma “determinada proximidade e alinhamento político” com Flávio Bolsonaro.
Na decisão, o desembargador também questionou a ausência de identificação de que a imagem havia sido produzida ou manipulada com o uso de inteligência artificial. Segundo o TRE-PE, a publicação descumpriria as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o uso de conteúdo sintético ou manipulado durante o período eleitoral.
Além da remoção da postagem, o magistrado determinou que o Instagram informe à Justiça Eleitoral os dados do responsável pelo perfil. A pessoa deverá ser identificada e apresentada à Justiça para prestar esclarecimentos sobre a publicação.
A decisão ocorre em meio a investigações determinadas pelo TRE-PE sobre a atuação de perfis e grupos apontados em denúncias como integrantes de uma estrutura de disseminação de conteúdo político nas redes sociais ligada a aliados do prefeito do Recife e candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB). A governadora Raquel Lyra tem adotado posição de independência na disputa presidencial, sem declarar apoio formal a candidatos ao Palácio do Planalto.
Foto – Divulgação
