Um grupo de 36 advogados militantes pela causa da cota racial nas eleições da OAB-PE entrou com uma representação na Comissão Estadual Eleitoral contra a chapa do candidato Almir Reis. Documento alega descumprimento da regra que determina 30% da composição da chapa por advogados negros, que se autodeclaram pretos ou pardos.
De acordo com a representação, a chapa que propõe a renovação na instituição teria apontado como pardos, advogados brancos, em uma clara tentativa de” burlar a Lei eleitoral”.
O argumento do grupo de advogados é que a chapa Renova OAB precisaria ter 30 advogados negros para atender à cota de 30% estabelecida pelas regras das eleições da OAB-PE.
No entanto, além de apresentar uma lista com 26 nomes, 12 deles seriam de pessoas brancas que se declararam pardas. Entre eles está a candidata a vice-presidente, Fernanda Resende, diz o texto da representação. Outros três integrantes da chapa não apresentaram declaração de raça.
O documento pede a designação de uma subcomissão de héteroidentificação, para avaliar a situação dos 12 integrantes da chapa. “E, caso seja confirmada a situação irregular, que a chapa proceda com a substituição dos advogados brancos que se declararam pardos”. Se não houver essa substituição, o grupo representante pede a cassação do registro e a impugnação da chapa do candidato Almir Reis.
O grupo afirma que o registro da chapa de oposição tem sido marcado por inúmeras irregularidades. Tanto que o primeiro registro, realizado no dia 04 de outubro, após a verificação da total ausência da documentação exigida aos candidatos e do não cumprimento da paridade de gêneros foi seguido de um pedido de desistência protocolado pelo próprio Almir.
Foto: Alysson Maria/Divulgação
Por: Diario de Pernambuco
