Ex-prefeito e candidato da Frente Popular à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT) enalteceu a Lei Maria da Penha, que, nesta quarta-feira (07), completou 18 anos de criação.
Sancionada em 2016 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 11.340 foi instituída com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar em âmbito nacional por meio de medidas com foco na proteção das vítimas, a exemplo da criação de juizados especiais e na garantia de assistência de assistência jurídica e psicossocial.
A Lei 11.340 foi instituída com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar em âmbito nacional por meio de medidas com foco na proteção das vítimas, a exemplo da criação de juizados especiais e na garantia de assistência de assistência jurídica e psicossocial.
Reconhecido nacionalmente pela implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no período em que esteve à frente do Executivo municipal da segunda maior cidade de Pernambuco, entre 2009 e 2016.
Elias lembrou entre as principais ações no setor, a criação do Centro Maristela Just, espaço onde são oferecidos serviços gratuitos a mulheres em situação de risco, bem como a implantação da Patrulha Maria da Penha e do Botão do Pânico.
“Fomos responsáveis por reunir especialistas e a população na adoção de uma série de medidas que resultaram em avanços significativos na redução de índices de criminalidade e na prevenção da violência física e psicológica contra a mulher”.
“Ao passo em que celebramos os 18 anos da Lei Maria da Penha, é preciso estimularmos o debate a nível municipal, uma vez que, nos últimos oito anos, infelizmente nos deparamos com o abandono de políticas exitosas no setor, a exemplo da extinção do botão do pânico”, observou Elias. Ainda segundo o Ex-gestor é necessário fomentar a discussão acerca do prejuízo causado à sociedade pelo machismo e a misoginia”.
“Não é preciso ir muito longe para nos depararmos com declarações feitas pelo grupo político da atual gestão onde as mulheres são colocadas em segundo plano e como figura auxiliar dos homens. É preciso que o poder público municipal volte a atuar de forma a garantir oportunidades às mulheres em busca de uma sociedade igualitária”, pontuou.
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