Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez a seguinte afirmação: “nós derrotamos o bolsonarismo”. Declaração aconteceu em um discurso durante rralização do Congresso da União Nacional dos Estudantes – UNE, na noite da última quarta-feira, em Brasília.
Com a repercussão das palavras do Ministro, parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que vão entrar com pedido de impeachment contra o Magistrado. Informações são Jornal do Commercio.
As falas de Barroso foram uma reação a um grupo de estudantes que protestava contra a presença do Ministro, que foi chamado de “inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”, em referência aos votos do Magistrado sobre o piso salarial da categoria e o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Barroso foi vaiado.
“Nós estamos criando um futuro novo e enfrentando a desigualdade racial de modo que eu saio daqui com a energia renovada pela concordância e pela discordância, porque essa é a Democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a Democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse o ministro Barroso.
Durante discurso, Barroso também citou a luta contra a ditatura militar e a defesa da Democracia. “Estar aqui é reencontrar o meu próprio passado de enfrentamento do autoritarismo, da intolerância e de gente que grita em vez de ouvir, de gente que xinga em vez de botar argumentos na mesa.
” Isso é o bolsonarismo! Quem tem argumentos, quem tem razão, quem tem a história do seu lado coloca argumentos na mesa. Não xinga, não grita. Esse é o passado recente no qual nós estamos tentando nos livrar”.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a oposição entrará com de impeachment sob a justificativa de o Magistrado “exercer atividade político-partidária”. “Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, disse.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) classificou a declaração de Barroso como uma “atuação contra uma força política”. “Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment”.
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), também defendeu o pedido de abertura de impeachment do Ministro. “Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles ‘derrotaram o lulo-petismo”.
Após a repercussão, o STF informou que a frase dita por Barroso, “‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”. Em bastidores comenta-se que a justificativa não surtiu efeito.
IMPEACHMENT DE MINISTRO DO STF
O Senado é a Casa responsável por dar início no processo de impedimento de ministros do STF. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum. Como mostrou o Estadão, só o ministro Alexandre de Moraes, principal alvo do bolsonarismo, tem 60 pedidos de impeachment contra ele.
Um ministro do Supremo pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Exercer atividade político-partidária é um deles. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles costuma ser a gaveta e o pedido fica parado.
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