O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) apresentou um Projeto de Lei, onde sugere que, empresas que possuam em seus quadros de funcionários mais de 60% do sexo masculino disponibilizem palestra sobre violência doméstica. O projeto diz que a ação deve acontecer semestralmente.
“Precisamos incentivar a cultura de paz, que irá melhorar a vida familiar, econômica e social das famílias pernambucanas. Esse tipo de violência deixa traumas insuperáveis e contribui muito para a destruição de lares. Necessário se faz incutir na cabeça dos homens, que toda mulher merece o devido respeito, até porque todo homem nasceu de uma mulher. A nossa sociedade precisa refletir sobre isso”, disse Feitosa.
Como justificativa, o Deputado apresentou um estudo do Instituto Maria da Penha, em parceria com a Universidade Federal do Ceará – UFC, realizado em 2016, apontando que 2,5% das mulheres empregadas nas capitais nordestinas sofreram algum tipo de violência doméstica durante o ano – um número aproximado de 220 mil mulheres.
Ainda segundo o estudo, nesse grupo particular, aproximadamente 25% das mulheres reportaram ter perdido pelo menos um dia de trabalho. “Esse custo da violência doméstica para as mulheres se revela de forma clara. Quanto menos o emprego dura, mais a mulher tem sua capacidade econômica diminuída, aumentando a dependência em relação ao parceiro e dificultando a libertação dessa violência”, pontuou o Parlamentar..
Para a validação do PL, o texto argumenta, ainda, que a violência doméstica é um fenômeno que impacta diretamente o desempenho da mulher. no mercado de trabalho, além de restringir o acesso a melhores oportunidades de emprego. Ademais, as consequências desse tipo de violência vão além das sequelas físicas. Ela deixa vestígios na saúde mental e emocional das mulheres, reduzindo sua capacidade de concentração e de tomada de decisão.
Se as empresas não cumprirem o estabelecido na lei, ficarão sujeitas a multa de R$ 2 mil, em cada incidência. “A violência doméstica é um assunto de extrema importância e precisa ser debatido com frequência. Se feito de forma educativa, num ambiente predominantemente masculino, as chances de diminuirmos os números é muito grande”, destacou Alberto Feitosa.
