Frente Parlamentar pela Renda Básica, da Câmara do Recife, se reuniu nesta sexta-feira (20), de forma remota, para estabelecer algumas metas para o segundo semestre de 2021.
Os vereadores definiram a necessidade de apresentar propostas para um programa de renda básica, tanto na Lei Orçamentária Anual- (LOA, quanto no Plano Plurianual – PPA, que devem chegar na Câmara até 30 de setembro. A periodização dos encontros do colegiado sofrerá alterações. Agora, deve acontecer de 15 em 15 dias.
O presidente do grupo, vereador Rinaldo Júnior (PSB), disse que uma visita técnica está agendada para Maricá, no Rio de Janeiro, com o objetivo de analisar as experiências que estão dando certo no município com relação à renda básica.
“Nossa principal missão é garantir a aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA. A LOA tem o prazo de chegar aqui até o fim de setembro para que a gente possa discutir e ter um bom orçamento”.
“Temos uma visita técnica em Maricá, entre os dias 14 e 17 de setembro. Vamos conhecer essa brilhante experiência do município. Irei com as vereadoras Dani Portela (PSOL) e Liana Cirne (PT) para trazermos a experiência e o melhor projeto de renda básica”, assegurou o Parlamentar.
Rinaldo Junior sugeriu, ainda, que o próximo encontro do colegiado tenha a presença de representantes da Prefeitura do Recife e que um novo período das reuniões seja efetivado.
“Faço uma sugestão para mudar a periodicidade dos encontros para 15 em 15 dias. O calendário está apertado porque os vereadores estão trabalhando muito”.
“Como a gente não sabe quando vai chegar a LOA e PPA, sugiro que a gente se concentre nessa visita técnica e coloco até o fim de outubro para entregarmos o anteprojeto. Na próxima reunião, devemos ter a participação de um representante da Prefeitura”.
