FRENTE PARLAMENTAR PELA RENDA BÁSICA É INSTALADA NA CÂMARA DO RECIFE

A Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (15) uma reunião virtual para instalar, no Legislativo Municipal, a Frente Parlamentar pela Renda Básica. Na ocasião, seus vereadores membros elegeram o presidente e o vice-presidente do grupo. Foram escolhidos, respectivamente, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Eriberto Rafael (PP).

O próximo passo será realizar reuniões de trabalho com membros de movimentos sociais que defendem a criação da renda básica, entrar em contato com a Secretaria de Finanças do Recife e realizar uma audiência pública sobre o tema. O objetivo é formatar um projeto de lei que institua o benefício no município. Além de Rinaldo Junior e Eriberto Rafael, compõem o colegiado as vereadoras e vereadores Ana Lúcia (Republicanos), Cida Pedrosa (PCdoB), Dani Portela (PSOL), Hélio Guabiraba (PSB) e Renato Antunes (PSC).

“Começa, hoje um grande debate pela renda básica na cidade do Recife. A nossa ideia é discuti-la com amplitude e construir um documento”, disse Rinaldo Junior, que é autor do pedido de criação da Frente. Ele adiantou que, as reuniões com setores sociais devem começar já na próxima semana. “Agradeço a confiança no nosso trabalho. A participação – em especial, da sociedade civil – vai ter amplo direito”.

Primeiro-secretário da Câmara, Eriberto Rafael defendeu o pronto diálogo com o Poder Executivo. “Precisamos ter uma ideia de como estamos financeiramente. Medidas enérgicas neste momento são importantes. A luta pela renda básica é ampla, nacional, mas precisamos fazer esse exercício aqui na Casa”, afirmou. “Podemos dar o pontapé nessa conversa convidando a secretária [Maíra Fischer] para discutir quais são os locais em que podemos mexer, se podemos colocar nossas emendas parlamentares à disposição ou da renda básica ou da compra da vacina de covid-19. Vamos estudar a melhor forma para que a Câmara dê a sua contribuição”.

Cida Pedrosa também mencionou soluções que podem partir do próprio Poder Legislativo. “Esta frente chega em um momento absolutamente necessário. Nossa Câmara Municipal pode dar um grande apoio a essa discussão, que já é forte em nível nacional. Podemos pensar não só nas emendas, mas em recursos como o duodécimo, que podemos repassar para essa questão. As pessoas estão passando fome”.

Liana Cirne pediu a inclusão, nas reuniões de trabalho da frente, dos grupos Brasil Sem Medo e Frente Brasil Popular. Ela falou, ainda, sobre a discussão nacional pela regulamentação da lei nº 10.835/2004, que institui a Renda Básica da Cidadania. E informou que vai sistematizar as propostas do Partido dos Trabalhadores sobre o tema para contribuir com a construção do projeto municipal.

“É uma alegria participar da instalação desta frente. A lei federal está hoje no STF através de um mandado de injunção, aguardando regulamentação [do Poder Executivo]. É muito importante que estejamos, concomitantemente, tratando desse assunto nesta Casa. Para mim, é uma honra trazer o acúmulo que o PT tem ao longo dos anos no debate sobre esse projeto”.

Dani Portela também lembrou a luta de seu partido para a instituição da renda básica. “Gostaria de saudar este espaço e iniciativa. É uma atuação muito necessária e de urgência. Esta é uma frente plural e participativa, com uma composição ampla de partidos. O interesse maior é o do povo recifense. Esta é uma luta do Partido Socialismo e Liberdade. Elegemos o nosso primeiro prefeito do Brasil pelo nosso partido em Belém e sua primeira ação foi a renda básica para a cidade. Nossa bancada está comprometida com esta Frente”.

Líder da oposição na Câmara, Renato Antunes defendeu um debate que se converta em medidas reais. “É interessante esse debate plural. Existe uma necessidade comum. Discutir a renda básica é sobretudo ajudar as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Não poderíamos nos furtar desse debate. Que a gente avance no campo teórico, mas que isso se transforme em ações práticas”.

Hélio Guabiraba demonstrou estar de prontidão para auxiliar os trabalhos do grupo. “Estou muito feliz de fazer parte desta Frente. Acho que ela veio para somar. Temos um presidente e uma vice-presidente que sabemos que vão fazer com que ela aconteça da melhor forma possível. Eu espero contribuir e já me coloco à disposição a esta Frente a qualquer hora do dia e da noite. O povo da nossa cidade está carente com tudo o que está acontecendo”.

Mesmo não fazendo parte da composição oficial da Frente, o vereador Ivan Moraes (PSOL) participou da reunião remota. Ele se colocou à disposição para ajudar o grupo e expôs uma proposta, apresentada em requerimento feito por ele e por Dani Portela, de uma renda básica de R$ 350 para as 30 mil pessoas mais pobres do Recife. “Daria R$125 milhões por ano, tirados principalmente da atualização do contrato (do serviço de coleta) do lixo, do custeio da máquina pública e da propaganda.

“É uma proposta que está aí para ser discutida. Podemos ver como adequá-la, como mais pessoas podem ser incluídas, ver com mais negritude de onde saem recursos, ver como podemos ter um valor ideal que se adeque à necessidade do Recife. Entendemos que vamos ter que continuar a lutar pela renda básica no Brasil, não apenas emergencial, mas uma renda básica de cidadania”.

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