Uma conquista para todos os que atuam na luta pela defesa dos animais em Pernambuco. A partir desta quinta-feira (28) começa a vigorar no Estado, a Lei 18.302 que altera a de Nº 17.134, de 18 de dezembro de 2020 e disciplina o Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco – Fema-PE.
De autoria do deputado estadual, Romero Albuquerque (União), a nova lei, por meio do Fema, possibilita a aplicação de recursos em ações voltadas para a defesa animal. A partir de agora, instituições que batalham todos os dias para proteger e resgatar animais em Pernambuco podem contar com um suporte fundamental para avançar nas ações.
Recorrentemente, segundo o Parlamentar, o Estado presencia cenas estarrecedoras de violência, como ocorreu no início do ano, em Camaragibe, na RMR. Na cdade, a PM encontrou três cães carbonizados e outros dez em precárias condições de saúde.
Recentemente, em Ouricuri, no Sertão de pernambucano, um homem foi preso em flagrante dando golpes de enxada em um jumento, Situações como essas são muito frequentes e, por isso, a ampliação das iniciativas de combate, muitas vezes são limitadas pela falta de recursos para a realização dos trabalhos.
“A nova legislação é uma vitória para o Estado, que passa a apoiar ONGs e instituições de proteção animal, oferecendo amparo governamental., observou o Parlamentar. Encabeçando essa luta e comemorando a conquista, Romero Albuquerque destaca que ” o trabalho de ONGs e instituições na proteção animal”.
“Muitas vezes sem o amparo de recursos governamentais ou doações empresariais suficientes, representam ações de solidariedade e de dedicação feitas pela sociedade civil andando na contramão da situação em que vivem, com muita dificuldade para sobreviver”.
“Agora, com a aplicação do Fundo Estadual do Meio Ambiente na proteção animal, todos os envolvidos nessa causa poderão ser impactados, deixando de operar com recursos escassos e passando a ter um suporte direto do Estado.” A lei também incentiva a regularização dessas instituições, para que possam ter acesso aos recursos oferecidos, ressaltou Romero Albuquerque.
Foto – Reprodução/Alepe
