Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (24), um incremento no valor dos repasses do Chapéu de Palha. A partir de 2024, o programa, que beneficia mais 22 mil pessoas assalariadas do campo, vai garantir um aumento de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores.
O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa dos atuais R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebem R$ 281,90, passarão a receber 387,04. Além disso, o programa vai contar com uma parcela adicional. Assim, os valores, que atualmente são pagos em quatro parcelas, passarão a ser pagos em cinco.
As duas mudanças representam, juntas, um aumento de 73% no valor recebido pelos beneficiários. No caso do auxílio individual, pago aos jovens das famílias beneficiadas com o programa, o valor também será reajustado em 38%, e a faixa etária será estendida, passando para 18 a 29 anos (atualmente é de 18 a 24 anos). Ao todo, serão R$ 13 milhões a mais para pagamento aos beneficiários do Chapéu de Palha.
“Nosso compromisso é, não só garantir a assistência social aos trabalhadores nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura e no período de defeso da pesca, mas, sobretudo, promover melhores condições de trabalho no campo”.
“Isso significa ampliar as oportunidades de emprego formal e estimular a produtividade, com qualificação técnica, acesso ao financiamento e medidas que façam com que as famílias permaneçam no campo com qualidade de vida”, disse a governadora Raquel Lyra.
O anúncio e detalhamento das mudanças no Programa Chapéu de Palha foi feito durante reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco -Fetaepe, incluindo a presidente, Cristiana Andrade e o secretário de finanças, Gilvan Antunis.
O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve a participação do secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques e do secretário da Assessoria Especial à Governadora.
Também marcaram presença, Fernando Holanda e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloisio Ferraz, secretário-executivo de Agricultura Familiar, Bruno França, além do deputado federal Carlos Veras e do deputado estadual Doriel Barros – ambos do PT.
PROJETO
As mudanças no Programa Chapéu de Palha serão apresentadas pela governadora Raquel Lyra em Projeto de Lei -PL, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Sendo aprovado, o PL se torna e entra em vigor a partir do próximo ano.
Foto: Janaína Pepeu/Secom
