GOVERNO ATENDE TCE E DEVOLVE MAIS DE R$ 4 MILHÕES AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Após  alerta de responsabilização expedido pelo conselheiro Carlos Porto ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, no dia 29 de junho, resultou na devolução de recursos na ordem de R$ 4.018.645,46,  ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco. O valor corresponde ao saldo remanescente do Contrato de Gestão nº 004/2020, firmado entre a Secretaria estadual de Saúde – SES e o Hospital do Tricentenário  – Organização Social de Saúde – OSS responsável pela gestão da Maternidade Brites de Albuquerque, um dos hospitais de campanha que atende pacientes diagnosticados com a Covid-19 , no Grande Recife.

   Em sua resposta, o Secretário de Saúde declarou que, com base em informações prestadas pelo gerente financeiro do Hospital do Tricentenário, dos R$ 5.600.298,09 previstos pelo contrato, até 30/04/2020 foram gastos R$ 876.435,24.  André Longo destacou ainda que,  o saldo atualizado naquela data, relativo ao repasse de investimentos, era de R$ 4.738.544,93, dos quais precisavam ser abatidos R$ 719.899,47, gastos com equipamentos, móveis, utensílios, obras e construções nos meses de maio, junho e julho, valor este que está sendo analisado, em função da continuidade da auditoria pelo TCE. 

 Com isso, o valor a ser ressarcido ao Fundo Estadual de Saúde pela OSS era de R$ 4.018.645,46, o que se confirmou no último dia primeiro de julho, após solicitação da SES. “As notas fiscais das aquisições ainda serão apresentadas nas prestações de contas de maio de 2020 e dos meses subsequentes, estando, portanto, sujeitas à aprovação desta SES/PE (Resolução TCE 058/2019). Dessa forma, a planilha apresentada poderá sofrer ajustes, com devolução posterior de eventual saldo remanescente oriundo de rendimentos de aplicação financeira e/ou valores não contabilizados como investimento, após análise dos setores técnicos competentes”, concluiu André Longo.

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