JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE PÁGINA E PUBLICAÇÃO QUE SUGERE USO DE VIOLÊNCIA CONTRA RAQUEL LYRA

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, neste sábado (12), a suspensão imediata da página @raquel_bolada por sete dias e a remoção de uma publicação sugerindo aos seguidores que recepcionassem com ovos a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD).

A ação foi apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração. O desembargador eleitoral, Luiz Gustavo Mendonça, entendeu que houve “utilização da propaganda eleitoral para estimular comportamento fisicamente hostil contra candidato”.

A publicação convocava seguidores da página para irem até um evento público de campanha da candidata e “recepcioná-la como ela merece”, com o ícone de um ovo no corpo da mensagem, incitando um ato de violência.

A decisão determina que o titular da página e a Meta (responsável pelo Instagram no Brasil) removam o conteúdo do ar até as 23h59 do dia de hoje (domingo 13), sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil.

O magistrado também opinou que “essa conclamação se opõe francamente ao princípio fundamental da preservação da democracia a ser preservado pela Justiça Eleitoral” e, ainda que “a disputa política deve ser pautada pelo debate de ideias e, não pela violência.

“Quando o processo eleitoral é tomado por agressões físicas ou incitações ao ódio, o direito de escolha do cidadão é ameaçado pelo medo e a intervenção enérgica das autoridades nesse caso serve para garantia da segurança do eleitor, a igualdade de condições e a legitimidade do pleito”, concluiu Luiz Gustavo Mendonça.

O titular da página, Eduardo da Silva Souza, também está proibido de republicar, compartilhar e veicular qualquer nova divulgação desta publicação, ou de outras com teor similar, sob pena de pagamento de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento. Confira abaixo a decisão.

Foto – Divulgação