Blog da Folha
Em decreto publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco revogou a suspensão do trabalho presencial para servidores estaduais com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, inclusos no grupo de mais vulneráveis à Covid-19.
Desde 16 de março de 2020, por força de decreto estadual, esses servidores tinham autorização para trabalho remoto, em atividades cuja presença física não era imprescindível, a critério de suas respectivas chefias.
Agora, com a publicação do decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e outros sete secretários estaduais, incluindo o de Saúde, André Longo, esses servidores deverão voltar em breve ao trabalho presencial. Ainda não há uma data definida pelo Governo do Estado para esse retorno.
O decreto de hoje, também revoga a suspensão de viagens de servidores estaduais a serviço para deslocamento no território nacional ou no exterior, que valia desde 14 de março de 2020. Decisão valia desde o início da pandemia de Covid-19, quando o governo decretou as restrições para conter a disseminação do vírus.
Os deslocamentos poderiam ser excepcionalmente autorizados pelo secretário da Casa Civil após justificativa formal da necessidade da viagem elaborada pelo secretário da pasta interessada, com antecedência mínima de cinco dias.
Ainda era determinado que, após viagens ao exterior, por férias ou eventuais licenças, o servidor deveria comunicar à Secretaria Estadual de Saúde – SES-PE e permanecer em isolamento por sete dias, mesmo que não apresentasse sintomas relacionados à Covid-19. Esta restrição também foi revogada.
