Programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado. Decisão foi anunciada nesta segunda-feira (29), pelo secretário-especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. Já a redução de jornada será estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.
O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Secretário explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Se faz necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele destacou ainda, que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.
Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total, não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.
Bruno Bianco afirmou ainda, que as empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas empresas, com os contratos de suspensão encerrando, ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.
