Governo federal transferiu para estados e municípios nesta terça-feira (09) a primeira parcela do socorro da União. Foram liberados R$ 15 bilhões neste primeiro mês. Desse valor cerca de R$ 10 bilhões são para os estados e R$ 5 bilhões para municípios. Leia quanto cada estado e município vão receber de auxílio da União. O envio do dinheiro acontece mais de um depois de o Congresso ter aprovado a matéria.
O presidente Jair Bolsonaro demorou sancionar a medida, porque o texto prevê congelamento de salários dos servidores. Ele articulou antes, da sanção, o aumento para algumas categorias da área de segurança pública. O programa de auxílio financeiro da União prevê transferências diretas para os entes federados no total de R$ 60 bilhões pagos em quatro meses.
As próximas datas de pagamento estão programadas para os dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. O montante de transferência direta para estados e municípios foi calculado com base na expectativa de perda de arrecadação das unidades da federação com ICMS e ISS.
O critério de distribuição da verba leva em conta o número de casos de coronavírus pelo total de habitantes. Isso beneficia estados pouco populosos, como o Amapá, do presidente do Senado e relator da matéria na Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
