GOVERNO TRANSFERE PRIMEIRA PARCELA DE AJUDA A ESTADOS E MUNICÍPIOS

Governo federal transferiu para estados e municípios nesta terça-feira (09) a primeira parcela do socorro da União. Foram liberados R$ 15 bilhões neste primeiro mês.  Desse valor cerca de R$ 10 bilhões são para os estados e R$ 5 bilhões para municípios. Leia quanto cada estado e município vão receber de auxílio da União. O envio do dinheiro acontece mais de um depois  de o Congresso ter aprovado a matéria.

  O presidente Jair Bolsonaro demorou sancionar a  medida, porque o texto prevê congelamento de salários dos servidores.  Ele articulou antes, da sanção, o aumento para algumas categorias da área de segurança pública.  O programa de auxílio financeiro da União prevê transferências diretas para os entes federados no total de R$ 60 bilhões pagos em quatro meses.

   As próximas datas de pagamento estão programadas para os dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. O montante de transferência direta para estados e municípios foi calculado com base na expectativa de perda de arrecadação das unidades da federação com ICMS e ISS. 

  O critério de distribuição da verba leva em conta o número de casos de coronavírus pelo total de habitantes. Isso beneficia estados pouco populosos, como o Amapá,  do presidente do Senado e relator da matéria na Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *