Após operação na manhã desta quarta-feira(27), o governo Jair Bolsonaro estuda reagir e entrar com uma medida no Supremo Tribunal Federal – STF para questionar o inquérito das fake news, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A principal ideia discutida por auxiliares do presidente até agora é de ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade – Adin, para contestar a legalidade da investigação. O governo avalia que tem havido abuso na condução do inquérito.
Por determinação de Moraes, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão hoje, contra políticos, empresários e ativistas bolsonaristas. Aberto para apurar ofensas, ataques e ameaças contra ministros do STF, a investigação é considerada polêmica no mundo jurídico.
A abertura do inquérito ocorreu por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, em março do ano passado, com base em um artigo do regimento da corte. Um mês depois, após a PF cumprir mandados de busca e apreensão, a então procuradora-geral Raquel Dodge enviou ofício ao Supremo afirmando ter arquivado o inquérito. Moraes decidiu manter a apuração, que corre em sigilo. No início de maio do ano passado, no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede, Dodge voltou a defender o arquivamento e disse que a investigação é inconstitucional. O caso, porém, ainda nem sequer foi levado ao plenário da corte.
·
