Tribunal de Contas do Estado – emitiu alerta de responsabilização, para que o Secretário Estadual de Saúde SES, André Longo, repactue os valores contratados e observe a proporção entre os leitos implantados e os valores repassados em todos os contratos de gestão firmados com Organizações Sociais de Saúde, na implantação dos hospitais de campanha.
Em abril e neste mês de maio, foram realizadas visitas técnicas ao Hospital Nossa Senhora das Graças (antigo Hospital Alfa) e a Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda – ambos sob a responsabilidade do Governo do Estado. Também foram visitados os Hospitais Provisórios I (Aurora), II (Coelhos) e III (Imbiribeira) no Recife, geridos pela gestão municipal.
Em todas as unidades hospitalares visitadas, verificou-se que o número de leitos ativos de UTI e clínicos estavam abaixo do previsto nos contratos de gestão. No caso da Maternidade Brites de Albuquerque, a equipe de auditoria constatou, ainda, que a gestão alterou o perfil do hospital contratado com 100 leitos (60 clínicos e 40 de UTI) para um perfil com 52 leitos (32 de UTI e 20 leitos clínicos).
O contrato de gestão, firmado entre a Organização Social de Saúde (Hospital do Tricentenário) e a Secretaria Estadual de Saúde, teve o valor global de R$ 26.930.114,85. O fato levou o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Secretaria de Saúde, a emitir a decisão.
